1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, refletem-se a seguir os seguintes dados:

A empresa que possui o domínio da web www.gourmetencasa-tcm.com é:

TCM GOURMET 2012, S.L.

Inscrição no Registro Mercantil de Valência, Tomo 10519, Fólio 71, Página V-182665, Inscrição 2

Com CIF: B40509663

Com endereço para esses fins em: Pol. Industrial El Racó. C / Tramuntana 13 A, Corbera (Valência).

Email de atendimento ao cliente: info@gourmetencasa-tcm.com

Números de telefone de atendimento ao cliente: +34 961162891 ou (+34) 630509353

Disponível de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h30

 

2. USUÁRIOS

O acesso e / ou utilização deste portal TCM atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e / ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui enumeradas. As referidas Condições serão aplicáveis ​​independentemente das Condições Gerais de Contratação que no seu caso sejam obrigatórias.

 

3. USO DO PORTAL

www.gourmetencasa-tcm.com fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes a TCM Gourmet 2012 S.L. ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos.

Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em decorrência deste cadastro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável,

comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial dela. O USUÁRIO concorda em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou newsgroups) que o nome da empresa criadora do site oferece através de seu portal e com uma forma enunciativa mas não limitativa, de não utilizá-los para (i) envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defendendo o terrorismo ou violando os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do nome da empresa que criou o site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados acima; (iv) tentar acessar e, quando apropriado, usar contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. O nome da empresa que criou o site reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que , em sua opinião, não são adequados para publicação. Em qualquer caso, o TCM não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos usuários por meio de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

TCM Gourmet 2012 S.L. cumpre as orientações da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e demais regulamentos em vigor em todos os momentos, e garante a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do usuário.

Da mesma forma, TCM Gourmet 2012 S.L. informa que está em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o tratamento de seu e-mail para fins comerciais a qualquer momento.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

TCM Gourmet 2012 S.l. Por si ou na qualidade de cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), de propriedade da TCM ou de seus licenciados.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8º e 32º.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais , em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de TCM Gourmet 2012 SL O USUÁRIO concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da TCM. Você pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de excluir, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha instalado nas páginas do TCM Gourmet 2012 S.L.

 

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

TCM Gourmet 2.012, SL, será responsável por quaisquer danos que possam decorrer de erros tipográficos, omissões de conteúdo, indisponibilidade de produtos por motivos imputáveis ​​ao titular ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos existentes no conteúdo, em os casos em que não tenha adotado as medidas necessárias para evitá-lo.

7. MODIFICAÇÕES

TCM GOURMET 2.012, SL se reserve el derecho de efectuar las actualizaciones y modificaciones que considere oportunas en su portal, pudiendo cambiar, suprimir o añadir tanto los contenidos y servicios que se presenten a través del mismo, no afectando a los pedidos tratados con anterioridad a a mesma.

 

8. LINKS

No caso de www.gourmetencasa-tcm.com conter links ou hiperlinks para outros sites da Internet, TCM Gourmet 2012 S.L. não exercerá nenhum tipo de controle sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhum caso

TCM Gourmet 2012 S.L. assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e

constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet.

Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades vinculadas.

 

9. DIREITO DE EXCLUSÃO

TCM Gourmet 2012 S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e / ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

 

10. GERAIS

TCM Gourmet 2012 S.l. perseguirá o descumprimento destas condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações cíveis e criminais que lhe correspondam por lei.

 

11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

TCM Gourmet 2012 S.L. Pode modificar as condições aqui determinadas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem.

A validade das referidas condições dependerá da sua exposição e vigorarão até a devida publicação. que são modificados por outros.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

“Nossa entidade está ligada à Confianza Online (associação sem fins lucrativos), registrada no Registro Nacional de Associações Grupo 1, Seção 1, número nacional 594400, CIF G85804011, Calle la Palma 59, Bajo A., 28015 Madrid (Espanha). Para mais informações: www.confianzaonline.es

Estas condições gerais são regidas pela Lei Espanhola. Da mesma forma, em cumprimento ao disposto na Lei de Resolução Alternativa de Litígios, informamos aos consumidores que, como entidade membro e nos termos do Código de Ética, os usuários podem dirigir-se ao Confianza Online para a resolução alternativa de possíveis controvérsias (https: / /www.confianzaonline.es/consumidores/como-reclamar/formulario- Claims /). Se se tratarem de transações eletrônicas com consumidores, ou sobre proteção de dados quando relacionadas a esta área, as reclamações serão resolvidas pelo Comitê de Mediação de Confiança Online, credenciado para a resolução alternativa de conflitos de consumo. Se as reclamações forem sobre publicidade digital, ou sobre proteção de dados relacionados a esta área, serão encaminhadas ao Júri Publicitário da AUTOCONTROL.

Além disso, lembramos-lhe que pode aceder à plataforma online de resolução de litígios da União Europeia através deste link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show ”.

Link: https://www.confianzaonline.es/wp-content/uploads/2018/05/Codigo_Etico_CONFIANZA_ONLINE.pdf

 

 

De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos os seguintes:

1. O site www.gourmetencasa-tcm.com é gerido pela TCM GOURMET 2012, com domicílio em C / Tramuntana 13ª, 46612, Corbera - Valência.

2.TCM GOURMET 2012 S.L. com C.I.F. B40509663

Se quiser contactar-nos, pode fazê-lo quer por correio, para o endereço acima indicado, quer por email para o endereço info@gourmetencasa-tcm.com ou pelos telefones 961162891 ou 630509353

 

Aviso Legal elaborado de acordo com o: Modelo de Aviso Legal da Web Espanhola 

 

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